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Cleisen Pereira | Direito Digital

Aviso de Privacidade

Última atualização: 16 de junho de 2026.

Este Aviso de Privacidade descreve como os dados pessoais são tratados no site cleisenpereira.com.br. O responsável pelo tratamento (controlador) é Cleisen Pereira, advogado inscrito na OAB/BA sob o nº 61.180, que pode ser contatado pelo e-mail contato@cleisenpereira.com.br.

1. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados que você fornece ao preencher o formulário de contato:

  • Nome
  • E-mail
  • Telefone
  • Área de interesse
  • Mensagem

Também registramos a data e a hora do envio, bem como o seu consentimento. Não utilizamos cookies de rastreamento nem ferramentas de análise de comportamento. A preferência de tema (claro ou escuro) é guardada apenas no seu navegador (armazenamento local) e não é enviada a nós.

2. Finalidade e base legal

Os dados do formulário são usados exclusivamente para responder ao seu contato e dar andamento ao atendimento solicitado. A base legal é o seu consentimento (art. 7º, inciso I, da Lei nº 13.709/2018, a LGPD), manifestado ao marcar a caixa de concordância no formulário, e, quando necessário, a adoção de procedimentos preliminares relacionados a contrato, a pedido do titular (art. 7º, inciso V, da mesma lei).

3. Compartilhamento

Não vendemos nem cedemos os seus dados. Para operar o site e armazenar as mensagens, utilizamos prestadores de serviço que atuam como operadores: Supabase, para o banco de dados; e Vercel, para a hospedagem. Os dados são armazenados em servidores localizados no Brasil (região de São Paulo).

4. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os seus dados, incluindo criptografia em trânsito (HTTPS) e em repouso, controle de acesso ao banco de dados e restrição de leitura das mensagens apenas ao responsável, de forma autenticada. As mensagens enviadas pelo formulário não ficam acessíveis publicamente.

5. Prazo de guarda

Mantemos os dados por até 6 (seis) meses após o último contato, salvo se prazo diverso for exigido para o cumprimento de obrigação legal. Encerrada essa finalidade, os dados são eliminados ou anonimizados.

6. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento:

  • confirmar a existência de tratamento;
  • acessar os seus dados;
  • corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
  • solicitar a portabilidade a outro fornecedor de serviço ou produto;
  • solicitar a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
  • obter informação sobre as entidades com as quais os dados foram compartilhados;
  • obter informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
  • revogar o consentimento.

7. Como exercer seus direitos

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail contato@cleisenpereira.com.br. O pedido será respondido no menor prazo possível.

8. Cookies e tecnologias

Este site não utiliza cookies para rastreamento ou publicidade. Utilizamos apenas o armazenamento local do navegador para guardar a sua preferência de tema (claro ou escuro).

9. Alterações neste aviso

Este aviso pode ser atualizado a qualquer momento. A data da última atualização consta no início do documento. Recomendamos a consulta periódica.

10. Contato

Controlador: Cleisen Pereira (OAB/BA 61.180). E-mail para assuntos de privacidade e proteção de dados: contato@cleisenpereira.com.br.